Para Empresas
A infraestrutura de proteção jurídica digital para a sua empresa
O Livro de Reclamações Brasil não nasceu para esconder problemas. Nasceu para resolvê-los antes da exposição pública. Hoje, praticamente toda reclamação feita na internet já nasce pública, e a empresa muitas vezes só sabe do problema quando a reputação já está sendo afetada por uma única versão dos fatos. Propomos outro caminho: consumidor e empresa conversam primeiro, com registro, prazo e prova, antes de qualquer exposição.
Aviso institucional
Mediação privada, não uma praça pública
Uma plataforma pública funciona como uma praça: qualquer publicação pode influenciar milhares de pessoas imediatamente, antes mesmo de a empresa poder responder. O Livro de Reclamações funciona como uma mediação privada, a reclamação chega primeiro à empresa, existe protocolo, prazo, resposta, histórico, documentos e provas, tudo organizado. Isso reduz conflitos desnecessários e cria um ambiente mais responsável para as duas partes.
Princípios do sistema
Boa-fé
Direito ao contraditório
Comunicação direta entre as partes
Registro integral das provas
Histórico auditável
Resolução antes da exposição pública
Incentivo ao acordo
Preservação de provas com DNA Sign
Cada ocorrência pode gerar um dossiê técnico, preparado para o caso de, no futuro, ser necessário demonstrar os fatos em uma negociação, em um procedimento administrativo ou em um processo judicial.
- Data e hora de cada ocorrência
- Documentos enviados por cada parte
- Mensagens e anexos
- Aceite e respostas registradas
- Linha do tempo completa do caso
- Hash de integridade (SHA-256)
- Certificado emitido pela DNA Sign
Acordo assinado digitalmente
Documento validado. Quando a integração com DNA Sign estiver ativa, cada acordo entre consumidor e empresa poderá ser assinado e carimbado com data e hora, gerando um protocolo com autenticidade verificável.
Quando o limite da crítica legítima é ultrapassado
Nem toda crítica gera responsabilidade civil ou criminal. Consumidores têm direito de reclamar, inclusive publicamente, quando agem de boa-fé. A questão jurídica surge apenas em casos de abuso comprovado, como afirmações falsas apresentadas como fato, ofensas pessoais ou acusações sem qualquer prova que causem dano. Nesses casos, uma empresa com histórico documentado tem uma base melhor para avaliar, com apoio jurídico próprio, os caminhos cabíveis, como uma notificação extrajudicial.
Conteúdo jurídico
O que não fazemos
- Não restringimos o direito do consumidor de reclamar, inclusive publicamente, quando age de boa-fé.
- Não pré-julgamos quem está certo antes de ouvir as duas partes.
- Não funcionamos como lista pública ou cadastro restritivo de consumidores.
- Não prestamos serviço jurídico nem substituímos a avaliação de um advogado sobre o caso concreto.
Perguntas frequentes
Isso impede o consumidor de reclamar publicamente?
Não. O consumidor mantém todo direito de reclamar, inclusive em outros canais. A proposta é oferecer um caminho de resolução privada antes da exposição pública, não substituir ou bloquear nenhum direito do consumidor.
A plataforma garante que a empresa vai ganhar uma notificação ou ação judicial?
Não. A plataforma organiza e preserva evidências. Buscar notificação extrajudicial ou qualquer medida judicial depende da avaliação de um advogado sobre o caso concreto, e nenhum resultado é garantido.
O que acontece se o consumidor tiver razão?
O sistema não parte do princípio de que a empresa está certa. Se a reclamação for legítima, o caminho esperado é a empresa corrigir o problema, com o histórico documentando também essa solução.
Como isso se conecta ao DNA Sign?
Cada ocorrência pode gerar um registro técnico preservado, com hash de integridade e certificado emitido pela DNA Sign, mantendo o histórico íntegro caso seja necessário demonstrar os fatos depois.